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Soberanias em Disputa

Por Flávio Rech Wagner, Raquel Gatto e Pedro de Perdigão Lana

8 min readMay 3, 2024

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Soberanias em Disputa

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Soberania Digital: construindo uma agenda de debates

Por Ana Paula Camelo, Ana Carolina Rodrigues e Beatriz Yuriko Schimitt Katano

8 min readMay 3, 2024

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Soberania Digital: construindo uma agenda de debates

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Considerações para a formação de uma soberania digital do Sul Global a partir do Brasil

Por Mark W. Datysgeld — Bacharel e Mestre em Relações Internacionais, com foco em Governança da Internet. É especializado em políticas…

8 min readApr 28, 2024

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Considerações para a formação de uma soberania digital do Sul Global a partir do Brasil

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Soberania Digital e Governança Digital: uma análise distintiva e complementar

Por Marlon Antônio Rosa — Mestrando em Direito Público (UFU), pesquisador na Cátedra Jean Monnet (UE) — Projeto GLOBAL CROSSINGS e do…

5 min readApr 28, 2024

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Soberania Digital e Governança Digital: uma análise distintiva e complementar

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A regulação de plataformas e a proteção da soberania digital do Brasil

Por Marina Quezia Mota Alves — Advogada, com atuação nas áreas de Proteção de Dados e Propriedade Intelectual. Bacharel em Direito pela…

10 min readApr 28, 2024

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A regulação de plataformas e a proteção da soberania digital do Brasil

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Constitucionalismo digital: uma análise do movimento no Brasil

Por Mariana Gomes de Barros Fernandes Távora — Mestranda em Direito Constitucional Público pela Universidade de Fortaleza — UNIFOR…

9 min readApr 28, 2024

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Constitucionalismo digital: uma análise do movimento no Brasil

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Regulando a IA Generativa a partir da goverança policêntrica: contributos para a Soberania Digital

Por Luis Henrique de Menezes Acioly — Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ruy Barbosa (UniRuy). Pesquisador junto ao…

12 min readApr 28, 2024

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Regulando a IA Generativa a partir da goverança policêntrica: contributos para a Soberania Digital

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Soberania tecnológica e disputa por hegemonia: notas sobre a situação brasileira

Por Helena Martins do Rêgo Barreto — Doutora em Comunicação Social pela Universidade de Brasília (UnB, 2018), com período sanduíche no…

8 min readApr 28, 2024

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Soberania tecnológica e disputa por hegemonia: notas sobre a situação brasileira

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a armazenagem de dados transfonteiriços

Por Dina Santana Santos — Mestre em Gestão e Administração Pública (Universidad de Cádiz), membro do grupo de pesquisa clínica de política…

8 min readApr 28, 2024

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a armazenagem de dados transfonteiriços

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A infraestrutura de telecomunicações como elemento garantidor da soberania digital: o papel dos…

Por Larissa Guidorizi de Barros — Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito. Especialista em…

8 min readApr 28, 2024

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A infraestrutura de telecomunicações como elemento garantidor da soberania digital: o papel dos…

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O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito da FGV SP visa debater temas jurídicos que envolvem tecnologia, sociedade e educação. @fgvcepi

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