Participação do coordenador do CEPI, Alexandre Pacheco — Nos dias 28 e 29 de março de 2023, o STF realizou audiência pública com o objetivo de ouvir especialistas e grupos de interesse a respeito de suas posições quanto a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de…

Dr. Scott Zoldi, Chief Analytics Officer of FICO, recently addressed a Responsible AI panel in São Paulo, Brazil. This article is an edited version of the transcript from his talk — It seems that the tech world is in an arms race to build the most powerful, and perhaps most headline-grabbing, artificial intelligence (AI) systems. But to state the obvious, a big part of the problem in the AI arms race is that data scientists are not building models in ways…

Ensaio de Manuella Santos de Castro — Olhe para a história, entenda como chegamos até aqui, e você terá outro entendimento sobre o que diz e o que não diz a nossa Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), bem como as razões por trás de seus dispositivos. Foi assim que a autora do ensaio hoje apresentado iniciou…

Ensaio por Andréa Lasevicius e Isabella Lima — Entre os caminhos que a Internet trilha desde sua chegada, em uma de suas alamedas encontram-se as obras de arte e seu tratamento no espaço digital. …

Ensaio de Maria Eduarda Freire — Em um sistema global, em que séries, vídeos e filmes circulam para qualquer parte do mundo a partir dos sistemas de streaming, a regulação importa a todos os sujeitos envolvidos neles: desde as grandes produtoras, atravessando as novas plataformas que bancam esses serviços e alcançando os usuários que reproduzem esse…

Ensaio de Guilherme Klafke e Deíse Maito — De que modo o direito autoral influencia a forma como damos ou assistimos aulas? Poderia ele estimular a aprendizagem ou, por outro lado, criar empecilhos para o processo educativo? Qualquer pessoa que já se viu na situação de querer utilizar livros, produções audiovisuais (vídeos ou filmes) ou músicas, em algum…

Análise por Mariana Valente e Victor Pavarin — Diversas são as áreas impactadas pelos direitos autorais. Uma delas é o ramo educacional: uso de obras para atividades educacionais aceleram, dilatam e facilitam o aprendizado dentro e fora de sala de aula focam na disseminação de conhecimento e cultura. Como esperado, o direito autoral é utilizado como instrumento de…

Ensaio de Aline Iramina — No campo da tecnologia, onde o dinamismo é a regra e a necessidade de se atualizar nos acompanha constantemente, aquilo que em um dia nos causa enorme estranhamento, no outro já se tornou familiar aos nossos olhos (ou telas). …

Por Laurianne-Marie Schippers A utilização de plataformas digitais é bastante presente na realização das tarefas cotidianas, seja para fazer pesquisas rápidas (e.g. buscador do Google), para compras (e.g. Amazon), ou para interagir com amigos e família (e.g. redes sociais em geral). Esse uso virou alvo de preocupações a partir da…